Intolerância Religiosa
21 de janeiro Dia Nacional de combate à Intolerância Religiosa
Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental
caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e
respeitar diferenças ou crenças religiosas de outros. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política. Pode-se também resultar em perseguição religiosa
e ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos
religiosos já passou por tal situação numa época ou noutra. Floresce
devido à ausência de tolerância religiosa, liberdade de religião e pluralismo religioso.
A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes
ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos esse tipo
de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime
de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a perseguição
religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela
ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um
determinado grupo que tem em comum certas crenças.
As liberdades de
expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos e pela Constituição Federal. A religião e a crença de
um ser humano não devem constituir barreiras a fraternais e melhores
relações humanas. Todos devem ser respeitados e tratados de maneira
igual perante a lei, independente da orientação religiosa.
O Brasil
é um país de Estado Laico, isso significa que não há uma religião
oficial brasileira e que o Estado se mantém neutro e imparcial às
diferentes religiões. Desta forma, há uma separação entre Estado e
Igreja; o que, teoricamente, assegura uma governabilidade imune à
influência de dogmas religiosos.
Além de separar governo de religião, a Constituição Federal também
garante o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que
sejam suas crenças. Dessa maneira, a liberdade religiosa está protegida
e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada.
É importante
salientar que a crítica religiosa não é igual à intolerância religiosa.
Os direitos de criticar dogmas e encaminhamentos de uma religião são
assegurados pelas liberdades de opinião e expressão. Todavia, isso deve
ser feito de forma que não haja desrespeito e ódio ao grupo religioso a
que é direcionada a crítica. Como há muita influência religiosa na vida
político-social brasileira, as críticas às religiões são comuns. Essas
críticas são essenciais ao exercício de debate democrático e devem ser
respeitadas em seus devidos termos.
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